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| Mutilação Genital Feminina - foto de:Jean-Marc Boujou/AP (arquivo) |
Guiné-Bissau
Parlamento aprova legislação que proíbe mutilação genital feminina
Bissau - O parlamento da Guiné-Bissau aprovou segunda-feira a legislação que proíbe a mutilação genital feminina no país, disse hoje (quarta-feira) Fatumata Baldé, presidente do Comité Nacional para o Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança.
A legislação foi aprovada com 64 votos a favor, três abstenções e um contra.
Segundo Fatumata Baldé, "foram décadas de luta" que se "concretizou com a adopção daquela medida legislativa", mas o trabalho "começa agora".
"O trabalho para nós começou mesmo agora porque tendo em conta que é uma prática secular não podemos pensar que a adopção de uma lei automaticamente irá pôr fim a essa prática", afirmou.
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| Mutilação genital feminina (O fanado) |
Para Fatumata Baldé, a partir de agora é preciso "arregaçar mais as mangas e ir ao terreno" para se começar "novamente com as acções de sensibilização e informação" das comunidades.
"É importante nós continuarmos com as nossas sessões de formação e informação das nossas comunidades para se abandonar a prática", disse.
Fatumata Balde disse também que vai continuar a trabalhar no sentido de o Governo incluir no currículo escolar informação para o abandono de práticas tradicionais nefastas e envolver as religiões islâmicas, católica e evangélica no combate contra a mutilação genital feminina.
A lei aprovada pelo parlamento guineense prevê penas de prisão que variam entre um e cinco anos para as pessoas que façam mutilação genital feminina e para as que levam as crianças à 'fanateca'.
Fanateca [nome guineense dado à mulher que pratica a excisão]
Excisão [ritual feminino que implica o corte do clítoris]
Fonte:
http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2011/5/23/Parlamento-aprova-legislacao-que-proibe-mutilacao-genital-feminina,bba6572e-bc9f-415e-aef4-792d0cd7154a.html#
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